Promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais;

Responsabilidade do poder público pela sua elaboração e financiamento;

Valorização e respeito à vida e à cidadania;

Democratização do acesso e fruição dos espaços e serviços públicos;

Incentivo e apoio à organização da população em situação de rua e à sua participação nas diversas instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas públicas.