Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
Considerando o conceito de cidadania e seus fundamentos, julgue os itens a seguir:
I - é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive;
II – é um status conferido para alguns cidadãos que possuam um nível de escolaridade mínimo;
III – A nacionalidade é pressuposto da cidadania – vez que, ser nacional de um Estado é condição primordial para o exercício dos direitos políticos;
IV - o direito à liberdade de expressão, o direito de organizar e participar de associações comunitárias, sindicatos trabalhistas e partidos políticos, o direito a um salário justo, a uma renda mínima e a condições para sobreviver, o direito a um pedaço de terra para plantar e colher, o direito de votar e ser votado, são algumas formas garantidas pelo Estado para o exercício da Cidadania;
V- Os direitos políticos são regulados no Brasil pela Constituição Federal em seu artigo 14;
Analisando as assertivas acima, podemos afirmar: