A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, representa um marco normativo fundamental para o sistema educacional brasileiro e vem, desde a sua promulgação, passando por alterações ao longo do tempo, visando adaptar suas diretrizes às demandas e desafios mais atuais no cenário educacional brasileiro. Essas alterações buscam refletir mudanças sociais, tecnológicas e pedagógicas, com o intuito de aprimorar o sistema educacional do país. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 e suas alterações, é correto afirmar que