De acordo com o Ministério da Educação – MEC, os
Parâmetros Curriculares Nacionais auxiliam o professor
na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica, a serem transformados
continuamente pelo professor. Para compreender a
natureza dos Parâmetros Curriculares Nacionais, é
necessário situá-los em relação a quatro níveis de
concretização curricular considerando a estrutura do
sistema educacional brasileiro. Tais níveis não
representam etapas sequenciais, mas sim amplitudes
distintas da elaboração de propostas curriculares, com
responsabilidades diferentes, que devem:
