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Respondida
1069856
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Conciliador
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CPC
Sujeitos do Processo
De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial
A
instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.
B
documento particular assinado somente pelo devedor e por uma única testemunha.
C
decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.
D
sentença estrangeira homologada pelo STJ.
E
sentença arbitral.
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