é escolhido entre os Procuradores e Promotores de Justiça que gozem de vitalicieda-de.

é nomeado pelo Governador do Estado, que, também, lhe dá posse.

exerce mandato de dois anos, vedada a recondução.

pode ser destituído por deliberação da Assembléia Legislativa ou decisão do Gover-nador do Estado.