Ao analisar o sistema de saúde brasileiro, dialogando com preceitos internacionais e tratando dos desafios da implantação dos princípios do SUS, denota-se que “os modelos de atenção à saúde são sistemas lógicos que organizam o funcionamento das RAS (Redes de Atenção à Saúde), articulando, de forma singular, as relações entre os componentes da rede e as intervenções sanitárias, definidos em função da visão prevalecente da saúde, das situações demográfica e epidemiológica e dos determinantes sociais da saúde, vigentes em determinado tempo e em determinada sociedade”.
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. No SUS, ainda que o discurso oficial seja da APS (Atenção Primária de Saúde) como Estratégia de Saúde da Família, ela, na realidade, ainda mistura elementos culturais, técnicos e operacionais das duas outras interpretações mais restritas: a APS seletiva e a APS como nível primário de atenção à saúde.
II. Apesar da importância da mudança semântica de Programa Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família, é necessário “aprofundar a transformação para que alcance uma mudança de paradigma”. O novo paradigma incorpora preceitos da Atenção Primária de Saúde, reportando-se à resolução da Conferência de Alma Ata (1978) e a definição de Cuidados Primários de Saúde. Defende que “a institucionalização da APS do SUS como Estratégia de Saúde da Família (ESF) significará dois grandes movimentos de mudanças: a superação do ciclo da atenção básica à saúde pelo ciclo da atenção primária à saúde, e a consequente superação do Programa de Saúde da Família (PSF) pela consolidação da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
III. A ESF pode ser entendida como uma formulação que indica problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes, “no sentido de renovar e produzir novos instrumentos, alternativos aos existentes, capazes de resolver os problemas de saúde da população brasileira, aparentemente sem respostas suficientes pelo modelo biomédico flexneriano”. No entanto, a legitimidade e o alcance da condição de hegemonia do novo paradigma dependem de forte apoio social, e a resolução dos problemas a que se propõe não deve se limitar à esfera da ESF, mas englobar todo o sistema de saúde, nos seus diferentes níveis de complexidade, bem como a efetivação de ações intersetoriais.
IV. O modelo da Estratégia Saúde da Família (ESF) configura-se como uma proposta de referência que emergiu na década de 1980, no Brasil, para incentivar mudanças no modelo assistencial em saúde, com vistas a atender ao prescrito na constituição de 1988 (Lei nº 8.080/1990) e aos princípios do SUS. Assim, nas dimensões político-jurídica e político-institucional, o SUS já se constitui em um novo paradigma. Entretanto, é na dimensão político-operacional, ou seja, no plano das práticas de atenção, onde se situa a ESF, que se encontra o grande desafio.
V. Atualmente, a ESF está incorporada no Plano Nacional de Humanização e o seu conteúdo resgata referências internacionais, como o desenvolvimento conceitual dos Cuidados Primários de Saúde e os ideais e experiências de medicina de família acumuladas em países como o França, Cuba, Alemanha e Noruega.
Está correto o que se afirma em
