A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB/96)
estabelece responsabilidades e instrumentos de
financiamento para a gestão descentralizada do SUS.
Acerca do assunto, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)O Piso de Atenção Básica (PAB) é um componente financeiro transferido de forma direta e automática aos estados, para financiar a Atenção Básica.
(__)A gestão plena da atenção dispensa que o município tenha conselho municipal de saúde ativo e deliberativo, pois a gestão estadual distribui de maneira regularizada os recursos para estratégias específicas.
(__)A NOB/96 atenua a necessidade de instâncias de controle social como os conselhos de saúde para legitimar a gestão descentralizada.
(__)A transferência de recursos fundo a fundo é prevista na NOB/96 como estratégia para descentralizar o financiamento do SUS.
A sequência está correta em:
(__)O Piso de Atenção Básica (PAB) é um componente financeiro transferido de forma direta e automática aos estados, para financiar a Atenção Básica.
(__)A gestão plena da atenção dispensa que o município tenha conselho municipal de saúde ativo e deliberativo, pois a gestão estadual distribui de maneira regularizada os recursos para estratégias específicas.
(__)A NOB/96 atenua a necessidade de instâncias de controle social como os conselhos de saúde para legitimar a gestão descentralizada.
(__)A transferência de recursos fundo a fundo é prevista na NOB/96 como estratégia para descentralizar o financiamento do SUS.
A sequência está correta em: