A questão refere-se ao Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
Sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), definido nesse decreto, afirma-se que deve conter:
| I | O Projeto Pedagógico da Instituição |
| II | A organização didático-pedagógica da Instituição |
| III | O Perfil do corpo técnico-administrativo |
| IV | O Demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeira |
De acordo com esse decreto, devem estar presentes, no PDI, os componentes