Sobre o artigo 276, da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, quando da apresentação de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), serão observados os seguintes elementos informativos básicos constitutivos, EXCETO a:
Sobre o artigo 276, da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, quando da apresentação de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), serão observados os seguintes elementos informativos básicos constitutivos, EXCETO a: