1983855
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS
Provas:
com base na Lei Complementar nº 116/03, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza analise as partes que seguem: A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado (1a parte). Contribuinte é o prestador do serviço (2a Parte). A base de cálculo do imposto é o preço do Serviço (3a parte). A aliquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (4a parte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão INCORRETA(S);