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Respondida
1260553
Ano:
2015
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Juiz Substituto
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Da Tutela (Art. 36 a 38)
A respeito da tutela, é correto afirmar:
A
Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.
B
Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.
C
O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.
D
No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.
E
É considerada forma de colocação em família substituta.
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