peças indígenas, como cocares e flechas, podem sair do País.

é vetada a saída do País de pinturas de artistas como Volpi e Portinari.

quaisquer obras de arte e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim do período monárquico, não podem sair do País.

obras de arte produzidas no estrangeiro, no período colonial, mesmo que relacionadas com a história do Brasil, podem sair do País.

é vetada a saída do País de obras de artes e ofícios produzidos no Brasil até 1937.