garantia de acesso a todas as pessoas às ações e serviços de saúde, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação ou outras características sociais ou pessoais

capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência

acesso aos benefícios e serviços de saúde às populações urbanas e rurais

segurança na articulação da saúde com outras políticas públicas que tenham repercussão na qualidade de vida dos indivíduos

garantia de que os recursos de saúde em função das disparidades regionais e diferenças sociais sejam distribuídos no sentido de oferecer àqueles que mais necessitam de atenção e cuidados.