1053098
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Trindade-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Trindade-GO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação.
Um outro direito garantido pelo ECA é:
