2022750
Ano: 2007
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vila Velha-ES
Provas:

Internet: <http://www.labeee.ufsc.br/conforto/index.html>
O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano. Com base na legislação que trata do uso do solo urbano, julgue o item a seguir.
Antes de ser submetido à aprovação pelo município, todo projeto de loteamento em área metropolitana deverá ser examinado e aprovado pelo poder estadual.