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Respondida
350862
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FSADU
Orgão:
CREA-MA
Provas:
Advogado
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
O Ministério Público
A
permite que os integrantes que ingressaram na instituição federal antes da constituição de 1988 cumulem suas atribuições com a advocacia.
B
encontra-se presente nas esferas federal, estadual e municipal.
C
equipara-se in totum à magistratura.
D
é sempre um terceiro desinteressado no deslinde da causa de natureza cível.
E
é titular exclusivo da ação penal.
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