No que se refere à organização político-administrativa brasileira, julgue os itens subsequentes.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
No que se refere à organização político-administrativa brasileira, julgue os itens subsequentes.
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.