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Respondida
1172842
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MA
Provas:
Defensor Público
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Teoria Geral das Provas
Sistemas de apreciação e valoração
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
A
livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial onde se garanta a ampla defesa do acusado.
B
apreciação controlada da prova produzida em contraditório judicial com desprezo ao teor de eventual confissão prestada no inquérito policial.
C
livre apreciação da prova produzida, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
D
apreciação discricionária da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
E
livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
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