O patrimônio cultural é considerado como o conjunto de bens culturais relevantes para a sociedade, seja no âmbito local, regional ou nacional.

O patrimônio cultural pode ser composto por bens de caráter imaterial e bens de caráter material.

Os bens culturais imateriais se referem às manifestações sociais e às suas formas de expressão, assim como ao modo de fazer e de criar.

O patrimônio cultural material compreende os bens construídos e também é constituído pelos monumentos naturais.

O conjunto de bens constitutivos do patrimônio cultural é definido pelas demandas e pelos interesses de agentes econômicos privados, sem obediência a legislações específicas.