593168
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFRPE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFRPE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando seu desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assim deve ser assegurado:
