Questão 2457296

2457296 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFPI
Orgão: Pref. Parnaíba-PI

Provas:

No Brasil, relativamente à prisão, em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

A legislação brasileira permite a prisão com o objetivo de investigar a pessoa do preso.

Não há obrigatoriedade de comunicação da prisão ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ela indicada.

O silêncio do preso pode ser usado como prova contra sua pessoa.

Havendo possibilidade de liberdade provisória, com ou sem fiança, nenhuma pessoa pode ser presa ou mantida na prisão.

A legislação brasileira admite a prisão civil por dívida.

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