- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.
Apesar de os PCN serem uma diretriz obrigatória, neles estão previstas adaptações para a construção das propostas curriculares de estados, municípios e mesmo de escolas, com o objetivo de se atenderem às necessidades locais.
