1296872
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Vida
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
O artigo 5º da Constituição da República Federativa do
Brasil trata das garantias e direitos fundamentais que cada
cidadão dispõe. Considerado um marco e um dos artigos
mais importantes de nossa Constituição Democrática, o
aludido artigo prevê, EXCETO:
