A
As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras especificadas na lei, mas de significado idêntico ao que já existe na atualidade; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como objetos contemporâneos.
B
As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos afrodescendentes do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras especificadas na lei, mas de significado diferentes a juízo da autoridade competente; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos afrodescendentes tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha; os sítios identificados como quilombos ou locais de tortura ou de alforria, nos quais não encontram vestígios de sacrifício na escravidão de interesse arqueológico ou paleoetnográfico.
C
As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura americana tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras especificadas aqui, mas de significado idêntico a tecnologia utilizada nos Estados Unidos; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos americanos tais como praças, shopping e parques aquáticos; os sítios identificados como monumentos e materiais artísticos ou de cidades; e vestígios arqueológicos ou artístico.
D
As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoafricanos do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras especificadas na lei, mas de significado diferente a juízo da autoridade competente na América; os sítios não identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, “estações” e “cerâmicos”, nos quais não existem vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico.
E
As jazidas de qualquer natureza, origem ou finalidade, que representem testemunhos de cultura dos paleoameríndios do Brasil, tais como sambaquis, montes artificiais ou tesos, poços sepulcrais, jazigos, aterrados, estearias e quaisquer outras não especificadas na lei, mas de significado idêntico a juízo da autoridade competente; os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios tais como grutas, lapas e abrigos sob rocha; os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeiamento, “estações” e “cerâmicos”, nos quais se encontram vestígios humanos de interesse arqueológico ou paleoetnográfico; as inscrições rupestres ou locais como sulcos de polimentos de utensílios e outros vestígios de atividade de paleoameríndios.
