A posse do prontuário é do profissional e sua guarda é do paciente, devendo ser arquivado, por no mínimo, dez anos após o último atendimento.

Alguns elementos obrigatórios do prontuário são: identificação do paciente, história clínica e plano de tratamento.

No caso do atendimento a pacientes menores de idade, deverá constar um termo de autorização assinado pelos pais ou responsável legal.

O prontuário compreende toda a documentação produzida durante a realização do atendimento do paciente elaborada pelo cirurgião-dentista, e constitui elemento de prova nos processos judiciais e administrativos movidos contra este.

Os atestados e as receitas emitidas devem ser confeccionados de forma a manter uma cópia desses documentos no prontuário.