3151638
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
Provas:
Erix litiga com Apsu em processo de natureza cível. Após o decurso do tempo necessário à instrução do processo, houve prolação de sentença, julgando o mérito da causa apresentada. Nos termos do Código de Processo Civil, constitui norma fundamental o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade: