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Respondida
1043619
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-AP
Provas:
Defensor Público
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009
A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar nº 80/1994, ocorrerá
A
com a concordância do membro, haja vista sua inamovibilidade.
B
quando houver cargo vago em determinada Comarca que não conte com outro membro em atividade naquela localidade.
C
com prévio parecer da Corregedoria-Geral, assegurada ampla defesa em processo administrativo que a imponha.
D
com observância da antiguidade.
E
de acordo com as regras a serem fixadas em lei estadual.
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