- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 anos
Segundo o artigo 9º das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/ CEB 04/2010), a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que preszsupõe, dentre outros requisitos, o atendimento ao seguinte:
