Questão 1235703

1235703 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: PC-RJ

Provas:

Diz-se que a Constituição brasileira de 1988 é rígida porque:

não admite a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional.

classifica como inafiançáveis os crimes de racismo e tortura, entre outros

prevê, para sua reforma, a adoção de procedimento mais complexo, em tese, do que o adotado para a modificação das leis.

estabelece penalidades severas para os crimes de responsabilidade.

foi promulgada por Assembleia Nacional Constituinte convocada na forma de Emenda à Constituição anterior.

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