Olhar histórico sobre a valorização docente no Brasil

Por Stephanie Kim A be

Engana-se quem pensa que valorização docente tem a ver apenas com salários dignos. Ou com planos de carreira estruturados e formação adequada. Ou com reconhecimento social da importância do papel que têm professoras e professores. Valorização docente é a soma de tudo isso.

Por um lado, temos tido avanços nos últimos anos nesse sentido. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, realizado pelo “Todos pela Educação”, em parceria com a Editora Moderna, o número de professoras(es) da educação básica com pós-graduação aumentou na última década (de 24,5% para 43%), o salário tem se aproximado dos demais profissionais com nível superior, minimizando a desigualdade, e avançou a proporção de docentes que lecionam em apenas uma escola (79,6%).

Políticas públicas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e, mais recentemente, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei nº 11.738, de 16/7/2008), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores (Resolução CNE/CP 1/2002), a Lei deDiretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) foram determinantes para que isso acontecesse.

Por outro, ainda estamos aquém do cenário ideal — tanto que, das quatro metas do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005/2014) que versam sobre a formação e a valorização docente, apenas uma foi parcialmente cumprida. Para entender por que avançamos pouco, não vale apenas olhar para os últimos anos. É preciso olhar para a história da formação do país como um todo.

No livro “Professores do Brasil: novos cenários de formação”, publicado em 2019 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com a Fundação Carlos Chagas, as autoras Bernardete Gatti, Elba Siqueira de Sá, Marli Eliza Dalmazo Afonso de André e Patrícia Cristina Albieri de Almeida deixam claro que:

“Não é de hoje que enfrentamos dificuldades em ter professores habilitados para cobrir as demandas da população escolarizável, dificuldades para oferecer uma formação sólida, e, também, recursos suficientes para dar a eles condições de trabalho e remuneração adequadas.

É um dos traços persistentes e problemáticos em nossa história”.

(Disponível em: https://www.cenpec.org.br/noticias/olhar-historico-sobre-a-valorizacao-docente – texto
adaptado especialmente para esta prova).