Questão 2320094

2320094 Ano: 2022
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: FAUEL
Orgão: Paranacidade

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Engenheiro Ambiental
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre as características básicas da Licença de Operação – LO.

Especifica as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é flexível, conforme os efetivos impactos causados pela atividade pretendida.

É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação).

Contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.

Sua concessão é por tempo finito. A licença não tem caráter definitivo e, portanto, sujeita o empreendedor à renovação, com condicionantes supervenientes.

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