o PROEJA abrange os seguintes cursos e programas de educação profissional: formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.

o PROEJA poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”).

os cursos e programas do PROEJA poderão ser articulados ao ensino fundamental ou ao ensino médio.

os cursos e programas do PROEJA poderão se articular ao ensino médio apenas nas formas concomitante ou subsequente.

os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.