A empresa não é obrigada a fornecer gratuitamente os EPI aos empregados.

O EPI, de fabricação nacional ou importado, somente poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação-CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Nas empresas desobrigadas de constituir CIPA não é recomendado o uso dos EPI pelos trabalhadores.

Cabe ao empregado comprar o EPI adequado ao risco de cada atividade.