A existência de equipe multiprofissional (equipe saúde da família) composta por, no mínimo, médico especialista em saúde da família, enfermeiro especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem.

O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.

A cada equipe de saúde da família deve ser responsável por, no máximo, 3.000 pessoas, sendo a média recomendada de 2.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para esta definição.

O cadastramento de cada profissional de saúde em até 02 (duas) ESF, exceção feita somente ao profissional médico, que poderá atuar em, no máximo, 03 (três) ESF e com carga horária total de 30 (quarenta) horas semanais.