A certificação de proficiência em Libras habilitará o professor para a função docente, mas não o instrutor.

O exame de proficiência em Libras deve ser promovido, anualmente, pelo Ministério da Educação e instituições de educação superior por ele credenciadas para essa finalidade.

O exame de proficiência em Libras deve ser realizado por banca examinadora de amplo conhecimento em Libras, não se exigindo que seja constituída por docentes surdos.

O exame de proficiência em Libras deve ser realizado por banca examinadora de restrito conhecimento em Libras, constituída por docentes surdos e linguistas de instituições de educação superior.

O exame de proficiência em Libras deve ser promovido, semestralmente, pelo Ministério da Educação e instituições de educação superior por ele credenciadas para essa finalidade.