A Portaria N.º 344/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, classifica essas substâncias e medicamentos em listas, definidas em função da denominação das substâncias.

Assim, se determinada substância é denominada substância anti-retroviral, certamente está inserida na lista