3091442
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Palmeira Índios-AL
Provas:
Analise as informações a seguir:
I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
Marque a alternativa CORRETA: