Os idosos no Brasil, segundo Mendonça e Pereira (2013), vêm adquirindo cada vez mais consciência de sua força sociopolítica, inclusive pressionando autoridades públicas por legislações que assegurem seus direitos. Segundo as autoras, uma das grandes conquistas dessa mobilização, que constitui o marco inicial das discussões sobre políticas públicas associadas ao envelhecimento da população brasileira, foi a criação da(o):