Julgue o item a seguir.

A Lei nº 10.639/03, que inclui o ensino da história e cultura afro-brasileira na Educação Básica, determina que o conteúdo sobre a história e cultura afro-brasileira deve ser ministrado exclusivamente durante o mês de novembro, coincidindo com as celebrações do Dia da Consciência Negra, sem necessidade de integração com o currículo escolar ao longo do ano letivo.