- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Serviço
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Consumidor
- Fornecedor
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação
Em se tratando de responsabilidade embasada no Código de Defesa do Consumidor, em
decorrência de fato ou de vício do produto/serviço, equiparam-se a consumidores todos as
vítimas do evento.
