Questão 2866364

2866364 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP

Provas:

Quanto aos meios de impugnação à sentença, assinale a alternativa correta.

Os recursos dependem de vontade da parte, seguem na mesma relação jurídico-processual e têm como pressuposto o vício da decisão.

Ação autônoma de impugnação é todo meio de impugnação de decisão que não constitui um recurso.

Para que se configure o sucedâneo recursal é necessário que se forme nova relação processual que deve ter por fundamento a sucumbência da parte.

São exemplos de sucedâneo recursal a querela nullitatis e a reclamação constitucional.

São exemplos de ação autônoma de impugnação os casos de embargos de terceiro e ação rescisória.

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