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Respondida
1120516
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
IESES
Orgão:
TRE-MA
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Partidos Políticos
Fundo Partidário e Prestação de Contas
Em relação a arrecadação e aplicação de recursos para campanha assinale a alternativa correta:
A
Tratando-se de coligação, cada partido que a integra terá seu valor máximo de gastos fixados pelo maior partido da coligação, conforme os limites previstos em lei.
B
O candidato a cargo eletivo poderá abrir conta bancária específica para registrar todo o movimento financeiro da campanha ou ultilizar sua conta pessoal, sendo que a escolha de qual conta será utilizada deve ser previamente informada a justiça eleitoral.
C
O partido constituirá comitês financeiros até dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais.
D
As despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, de seus candidatos ou particulares autorizados por instrumento de delegação, e financiadas de acordo com as vedações da Lei de Inelegibilidades.
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