Questão 2481645

2481645 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESMARN
Orgão: TJ-RN

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CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

Quanto à temática da Sentença e Coisa Julgada, é correto afirmar:

São requisitos essenciais da sentença: a ementa, o relatório, os fundamentos e o dispositivo.

Quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida.

A sentença deve ser certa, salvo quando decida relação jurídica condicional.

Os motivos fazem coisa julgada.

A sentença proferida contra as pessoas de direito público sujeita-se ao duplo grau obrigatório, ainda que esteja de acordo com a jurisprudência do plenário do STF.

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