Em regra, a chefia do Poder Executivo Federal é ocupada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Em caso de Estado de Sítio, a chefia do Poder Executivo Federal é ocupada pelo Governador de Estado mais populoso.

O chefe do Poder Executivo Federal, indicado pelo Presidente da República, deve ser sabatinado e aprovado pelo Congresso Nacional.

Em caso de vacância do cargo de Presidente e de Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.