Para sair do território nacional, em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior

Tratando-se de comarca contígua à residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana

Se a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco

Se a criança estiver acompanhada de pessoa maior expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável