A Portaria GM/MMA nº 299, de 13 de dezembro de 2022, institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – CONSERVA+, que estabelece estratégias para reconhecimento, avaliação e gestão das espécies nativas, garantindo sua proteção, conservação e uso sustentável. Entre os instrumentos do programa, destaca-se a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO). Assinale a alternativa correta sobre o papel da CONABIO no CONSERVA+.