São funções do Conselho Escolar, órgão máximo das decisões realizadas no interior de uma escola:

I. Deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola;

II. Eleger equipe responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico;

III. Analisar e aprovar o Calendário Escolar no início de cada ano letivo;

IV. Acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola;

V. Convocar pais e comunidade escolar para enfrentamento de problemas individuais dos alunos.

Sobre os itens acima, podemos dizer que: