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Respondida
711795
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
DPE-SC
Provas:
Técnico Administrativo
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Corregedoria-Geral é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Instituição.
B
O Defensor Público-Geral e o Subdefensor Público-Geral devem ser maiores de 35 (trinta e cinco) anos e membros estáveis da carreira.
C
Compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública determinar correições extraordinárias.
D
O Conselho Superior da Defensoria Pública tem como membros natos o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.
E
Compete ao Conselho Superior editar as normas que regulamentam a eleição para Ouvidor-Geral.
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