A identificação dos alimentos, tanto nas embalagens quanto nos rótulos, deve ser clara e indelével. Os rótulos dos alimentos embalados na ausência do consumidor devem conter, no mínimo:
I – Instruções para uso, preparo e consumo.
II – Lista de ingredientes.
III – Instruções para conservação adequada.
IV – Conteúdo líquido e quantidade.
Estão corretos: